Última atualização: 25 de julho de 2026

Bem-vindo à Ok Bela Cosméticos. Ao realizar compras em okbela.com.br, você concorda com estes Termos de Uso. Leia com atenção.

1. Dados da Empresa

Razão Social: Lucas Almeida Negromonte - MEI
CNPJ: 49.063.270/0001-30
E-mail: [email protected]
Atendimento: Segunda a Sexta, das 9h às 18h

2. Objeto e Aceitação

A Ok Bela comercializa produtos de beleza, cosméticos e autocuidado através da internet. Ao finalizar uma compra, você declara ser maior de 18 anos e concorda integralmente com estes Termos e com nossa Política de Privacidade.

3. Cadastro e Conta

Para comprar, você deve fornecer dados verdadeiros: nome completo, CPF, e-mail e endereço. É responsável por manter seus dados atualizados e pela segurança da sua senha. Contas com dados falsos serão canceladas.

4. Preços, Pagamento e Nota Fiscal

Os preços estão em Reais e podem ser alterados sem aviso prévio. O valor válido é o do momento da finalização do pedido.

Forma de pagamento: Aceitamos exclusivamente Pix. Após gerar o pedido, você receberá a chave Pix para pagamento.

O pedido só é confirmado após compensação do Pix. Reservamos o direito de cancelar pedidos em caso de suspeita de fraude.

5. Entrega

O prazo de entrega começa a contar após confirmação do pagamento. O prazo e valor do frete são calculados no checkout conforme seu CEP. Entregas são realizadas pelos Correios ou transportadoras parceiras.

É responsabilidade do cliente fornecer endereço correto e alguém para receber. Em caso de 3 tentativas de entrega sem sucesso, o produto retorna e o reenvio será cobrado.

6. Trocas, Devoluções e Arrependimento

Seguimos o Código de Defesa do Consumidor e normas da ANVISA:

• Direito de Arrependimento - 7 dias: Você pode desistir da compra em até 7 dias corridos após o recebimento. O produto deve estar na embalagem original, lacrado, sem indícios de uso. Solicite via e-mail.
• Produto com Defeito: Se receber produto danificado, avariado ou diferente do pedido, contate-nos em até 7 dias com fotos. Enviaremos um novo sem custo ou faremos reembolso.
• Cosméticos - Proibida a Troca: Por questões de higiene e saúde, conforme RDC 216/2004 da ANVISA, não aceitamos devolução de cosméticos, maquiagens e produtos de higiene pessoal com lacre violado ou com indícios de uso. Verifique o produto antes de abrir.

Reembolso via Pix é feito em até 10 dias úteis após recebermos o produto de volta, na mesma chave que originou o pagamento.

7. Uso do Site

É proibido:

• Usar o site para fins ilegais ou fraudulentos.
• Copiar imagens, textos ou design sem autorização.
• Tentar invadir, sobrecarregar ou interferir no funcionamento do site.
• Fazer pedidos falsos ou usar dados de terceiros sem permissão.

8. Propriedade Intelectual

Todo conteúdo da Ok Bela: fotos, textos, logo, design e código, é protegido por direitos autorais. Uso não autorizado é crime.

9. Isenção de Responsabilidade

Descrevemos os produtos com base nas informações dos fabricantes. Resultados de cosméticos variam de pessoa para pessoa. Não nos responsabilizamos por reações alérgicas. Teste o produto em pequena área antes do uso. Em caso de irritação, suspenda o uso e procure um médico.

O site pode ficar fora do ar para manutenção. Não garantimos disponibilidade 100% ininterrupta.

10. Privacidade

Seus dados são tratados conforme nossa Política de Privacidade, em respeito à LGPD.

11. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca de domicílio do consumidor para dirimir controvérsias, conforme CDC.

12. Contato

Dúvidas sobre estes Termos? Fale conosco:

E-mail: [email protected]